WhatsApp: (68) 9998-9802
terça-feira, 26 de janeiro de 2021
No Result
Ver todos resultados
23 °c
Cruzeiro do Sul
Tribuna do Juruá
  • HOME
  • CIDADES
    • Cruzeiro do Sul
    • Feijó
    • Rodrigues Alves
    • Mâncio Lima
    • Marechal Thaumaturgo
    • Porto Walter
    • Tarauacá
  • ACRE
  • BRASIL
  • GERAL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • EDITAS
    • Licenças Ambientais
    • Licitações
  • HOME
  • CIDADES
    • Cruzeiro do Sul
    • Feijó
    • Rodrigues Alves
    • Mâncio Lima
    • Marechal Thaumaturgo
    • Porto Walter
    • Tarauacá
  • ACRE
  • BRASIL
  • GERAL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • EDITAS
    • Licenças Ambientais
    • Licitações
No Result
Ver todos resultados
Tribuna do Juruá
No Result
Ver todos resultados
Início Acre

Justiça Federal suspende repasse de verbas federais para Estado e mais 10 municípios

cleonnildo por cleonnildo
10 de julho de 2012
em Acre, Geral
0 0
FacebookWhatsAppTwitter

Os Gestores foram alertados pelo MPF em 2009 a mudar dos nomes de pessoas vivas em bens públicos, mas não o fizeram

A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) e ordenou que União suspenda o repasse de subvenções e auxílios ao Estado do Acre e aos municípios acreanos de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Feijó, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Rodrigues Alves, Sena Madureira e Tarauacá enquanto estes entes não renomearem os bens públicos atualmente designados com nomes de pessoas vivas sob responsabilidade de seus respectivos gestores.

A Universidade Federal do Acre também foi condenada a alterar os nomes de seus bens que foram designados com nomes de pessoas vivas sob pena de igual suspensão de repasse de verbas.

Segundo a sentença, as únicas verbas que seguem sendo repassadas são os repasses constitucionais e os relativos a saúde, educação e assistência social. O bloqueio dos valores de convênios, obras, emendas parlamentares e outros perdurará até que seja cumprida a determinação de troca dos nomes de pessoas vivas.

Relembre o caso:

Em 2009 o MPF/AC abriu procedimentos administrativos para investigar o uso de bens públicos em desacordo com o princípio constitucional da impessoalidade. Na ocasião, constatou-se que prédios públicos, uniformes escolares, cavaletes de obras e até mesmo um helicóptero possuíam nomes e desenhos que favoreciam pessoas e partidos políticos.

Os gestores foram cientificados pelo MPF da possibilidade de suspensão dos repasses, tendo alguns destes gestores promovido a regularização dos bens sob sua responsabilidade. Em outras ocasiões, foi necessária a atuação da Justiça Federal, como nas condenações por uso de nomes de pessoas vivas em bens públicos e pela pintura irregular do helicóptero do Estado do Acre (processo 0005333-71.2009.4.01.3000).

Tribuna do Juruá – Dayana Maia

CompartilharEnviarTuitarCompartilhar

Leia também

Clodoaldo visita Zona Rural e vistoria recuperação de ramais na Vila Santa Luzia

por cleonnildo
19 de setembro de 2020
0
Clodoaldo visita Zona Rural e vistoria recuperação de ramais na Vila Santa Luzia

Para proporcionar melhores condições ao homem do campo, com melhorias...

Ler mais

Médico de Cruzeiro do Sul se torna referência mundial no tratamento do autismo

por cleonnildo
1 de fevereiro de 2020
0

Com certeza você já deve ter ouvido a expressão: “O...

Ler mais

Mais lidas

  • Licença de Operação – Renilson de Q. Pinheiro Eireli

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • J.B. CORRÊA & CIA LTDA – ASA BRANCA & CIA

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Concessionária autorizada Volkswagen inaugura loja em Cruzeiro do Sul

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Caso Fátima Rocha: Justiça realiza primeira audiência

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
  • Licença de Operação – Maria de Jesus Gonçalves Terças Eireli

    0 compartilhamentos
    Compartilhar 0 Tweet 0
CBCN

Estamos no Facebook

  • Quem somos
  • Divulgue seu negócio
Fale Conosco
(68) 3322-7302 / (68) 99998-9802

Copyright © 2019 Jornal Tribuna do Juruá. Todos os direitos reservados.

Tribuna do Juruá
No Result
Ver todos resultados
  • HOME
  • CIDADES
    • Cruzeiro do Sul
    • Feijó
    • Rodrigues Alves
    • Mâncio Lima
    • Marechal Thaumaturgo
    • Porto Walter
    • Tarauacá
  • ACRE
  • BRASIL
  • GERAL
  • POLÍTICA
  • POLICIAL
  • EDUCAÇÃO
  • ESPORTES
  • EDITAS
    • Licenças Ambientais
    • Licitações

Copyright © 2019 Jornal Tribuna do Juruá. Todos os direitos reservados.